19 Jun 2019 Reportagem Oceanos e mares

O Caribe enfrenta o problema da poluição plástica

Foto de Unsplash/Artem Beliaikin

"Nosso mundo está inundado por lixo plástico. O número de microplásticos nos mares supera o de estrelas em nossa galáxia. De ilhas remotas ao Ártico, nada está intocado. Se as tendências atuais continuarem, até 2050 nossos oceanos terão mais plástico do que peixes. A mensagem é simples: rejeite o plástico de uso único. Recuse o que você não pode reutilizar. Juntos podemos traçar o caminho para um mundo mais limpo e verde", disse o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres

70% a 85% do lixo marinho no Mar do Caribe vem da terra, e a maior parte é plástico. Juntamente com o escoamento de agrotóxicos e águas residuais domésticas, é um dos três principais poluentes de toda a região do Caribe.

Em toda a região, muitos governos proibiram ou estão considerando a proibição de plásticos de uso único, incluindo sacolas plásticas e isopor.

Antígua e Barbuda liderou essa mudança em 2016, com uma abordagem em cinco fases para se livrar dos plásticos. Após uma extensa consulta aos grupos de interesse, decidiu-se por incorporar a legislação já existente ao invés de criar leis. Foi então realizada a campanha "Faça a diferença uma sacola de cada vez", além de serem listadas alternativas aprovadas pelo governo, como o bagaço. Como resultado dessas ações, a proporção de plástico despejado nos aterros diminuiu de 19,5%, em 2006, para 4,4% em 2017.

Mais de 18 territórios baniram plásticos de uso único ou produtos de isopor, enquanto 3 países introduziram proibições em nível local, 2 anunciaram proibições para começar em 2020 e 2021, 14 estão discutindo isso dentro do governo e 4 iniciaram consultas públicas.

Os impactos ambientais, sociais e econômicos dos plásticos no meio ambiente são bem conhecidos: as vias fluviais ficam cheias de lixo, inundando com mais frequência, e os sistemas de esgoto ficam entupidos, proporcionando áreas de reprodução de mosquitos e aumentando o risco da transmissão de doenças, como a dengue; os plásticos entram na cadeia alimentar através de solo e água contaminados; e a poluição visual afeta o turismo e atividades recreativas.

Nossa consciência de seus efeitos está aumentando, e a conveniência do plástico parece cada vez menos atraente. Várias campanhas de conscientização surgiram nos últimos anos, convocando governos e cidadãos para a ação.

Mares Limpos - uma chamada global para combater o lixo marinho

Em fevereiro de 2017, a ONU Meio Ambiente lançou a campanha Mares Limpos para engajar governos, o público, a sociedade civil e o setor privado na luta contra o lixo plástico marinho. A Mares Limpos aborda as origens do lixo marinho, como a produção e o consumo de plásticos não recuperáveis ​​e de uso único.

Em abril de 2019, 60 governos (incluindo nove no Caribe), que respondiam por mais de 60% do litoral mundial, haviam se inscrito na #MaresLimpos. Muitos comprometeram-se a proteger os oceanos, incentivando a reciclagem e reduzindo os plásticos de uso único, enquanto alguns criaram reservas marinhas e adotaram planos nacionais de reciclagem e gestão de resíduos.

Secretariado da Convenção de Cartagena - uma estrutura para ação e acompanhamento do progresso

Assim como o Secretariado da Convenção de Cartagena, que é o único acordo ambiental juridicamente vinculante na Região, o Programa Ambiental do Caribe da ONU Meio Ambiente apoia a implementação do Protocolo de Manejo Terrestre de Poluição Marinha e do Plano de Ação Regional do Caribe para o Lixo Marinho (RAPMaLI). Isso inclui o apoio a projetos nacionais e regionais de lixo marinho, bem como a promoção de políticas nacionais e reformas legais.

Além de uma ampla variedade de atividades de comunicação, o Programa Caribenho de Meio Ambiente criou, em 2018, um mapa interativo para acompanhar o progresso.

Foco nas comunidades - parceria internacional para águas livres de lixo

Em 2017, o Programa de Meio Ambiente do Caribe da ONU Meio Ambiente entrou em parceria com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, o Corpo da Paz e o Escritório Regional da ONU Meio Ambiente para a América Latina para lançar a Iniciativa de Águas Livres de Lixo. A parceria, inicialmente realizada no Panamá e na Jamaica, tem como objetivo reduzir e evitar que o lixo terrestre entre nas bacias hidrográficas, nas águas costeiras e no mar do Caribe. Na Jamaica, a iniciativa se concentra na reciclagem, conscientização da comunidade e educação, enquanto no Panamá as atividades incluem gerenciamento de resíduos sólidos, prevenção da poluição e separação de resíduos.

As lições aprendidas em decorrência deste projeto foram incorporadas aos esforços nacionais e regionais coordenados pelo Secretariado. O relatório e essas lições serão apresentados na próxima 18ª Reunião Intergovernamental e na 15ª Conferência das Partes da Convenção de Cartagena, em junho de 2019, em Honduras.

As conexões feitas com outros programas governamentais que abordam a gestão de resíduos sólidos e a promoção de parcerias entre a sociedade civil e o setor privado em ambos os países são os aspectos mais significativos dessas iniciativas. O momento é adequado tanto para a replicação quanto para o melhoramento no resto da região do Caribe.

Apoiando os esforços globais contra o lixo nos oceanos

A Parceria Global sobre Lixo Marinho é uma parceria entre diferentes grupos de interesse, que foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, em junho de 2012. Ela reúne atores trabalhando com lixo nos oceanos para compartilhar conhecimentos e experiências e para avançar soluções para esta questão global. No Caribe, o foco tem sido reduzir a quantidade e o impacto do lixo marinho nas zonas costeiras.

Os resíduos nos oceanos são um problema que podemos resolver com compromisso e ação conjunta, ressalta Christopher Corbin, Oficial de Programa do Programa de Poluição da Secretaria. "Os resultados da pesquisa global e regional sobre lixo marinho e plásticos são claros", diz ele. “A ação agora é necessária em todos os níveis - pelos governos, pela indústria privada e, acima de tudo, pelas comunidades locais e indivíduos.”