Substâncias químicas são parte integral do dia a dia e, atualmente, mais de 100 mil substâncias são utilizadas no mundo. Indústrias que produzem e utilizam essas substâncias têm um enorme impacto em termos de geração de empregos, comércio e crescimento econômico mundial. Ao mesmo tempo, causam grandes impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. A economia global está também testemunhando um aumento rápido na geração de resíduos perigosos (resíduos industriais, águas residuais, óleos, baterias usadas etc.). Tais resíduos não somente oferecem riscos por sua própria natureza, mas também apresentam o potencial de contaminação do meio ambiente caso não manejados separadamente.
O Brasil é o maior país em desenvolvimento na América Latina e desenvolveu uma ampla economia integrada, na qual a produção, o comércio e o uso de químicos formam um componente importante, ao mesmo tempo em que representam um enorme desafio para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Para abordar esta questão urgente e fornecer soluções tradicionais, tanto dentro do Brasil, como globalmente, a ONU Meio Ambiente trabalha em estreita colaboração com os governos, indústrias e organizações da sociedade civil, concentrando esforços para alcançar a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), meta que estabelece que, até 2020, é preciso melhorar a capacidade de gerenciamento de produtos químicos e resíduos durante seus ciclos de vida, de forma que os efeitos adversos na saúde humana e no meio ambiente sejam drasticamente minimizados.
Programas e projetos
MIA: Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil
O projeto objetiva facilitar a ratificação e pronta implementação da Convenção de Minamata, que define prazos para a redução, controle e eliminação do mercúrio em processos industriais e artesanais em todo o mundo. Provendo aos principais stakeholders no Brasil conhecimento técnico e científico, a ideia é coletar informações novas e atualizadas em um diagnóstico preciso sobre a situação atual do ciclo do mercúrio no país, produzir um inventário de emissões e liberações e avaliar a infraestrutura e capacidade nacional para a gestão do metal.
Plano Nacional de Implementação como primeiro passo para implementar a Convenção de Estocolmo em POPs
A Convenção de Estocolmo objetiva eliminar e restringir o uso de Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos como POPs, substâncias químicas de alta persistência, que não são facilmente degradadas e que, por isso, são altamente tóxicas para a saúde humana e para o meio ambiente. O Brasil assinou a Convenção e se comprometeu, por meio do Plano Nacional de Implementação (PNI), e com o apoio da ONU Meio Ambiente, a adotar medidas de controle no ciclo de vida dos POPs e a promover e melhorar tecnologias e práticas de gestão para prevenção do surgimento de novas substâncias e eliminação e redução das existentes.
Revisão e atualização do plano nacional de implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Brasil
A Convenção de Estocolmo prevê que os países partes devem rever e atualizar periodicamente seus planos de implementação, de acordo com as diretrizes estabelecidas bienalmente pelas Conferências das Partes (COPs). Após a criação, com sucesso, do Plano Nacional de Implementação da Convenção, o objetivo deste projeto é a sua revisão e atualização para que a gestão dos Poluentes Orgânicos Persistentes seja feita de forma regular no país.
