24 Jun 2019 Story Chemicals & waste

Suécia - pioneira em boas práticas na gestão de químicos e resíduos

Químicos são uma parte integral de nossas vidas e estão presentes na maior parte dos produtos que utilizamos em nosso cotidiano. No banheiro, por exemplo, formaldeído muitas vezes é parte de nosso shampoo, microesferas nas pastas de dente, ftalatos nos esmaltes e antimicrobianos nos sabonetes, enquanto o armário de remédios contém um universo de farmacêuticos sintéticos. Na cozinha, um morango pode carregar vestígios de até 20 tipos diferentes de pesticidas. Sacos de lixo com cheiro e purificadores de ar contêm compostos orgânicos voláteis que podem causar náusea e dores de cabeça. E a lista não para aí... Enquanto químicos trazem muitos benefícios, o aumento dramático na variedade e no número total de químicos produzidos significa que é vital gerir seus ciclos e garantir que eles não acabem impactando negativamente a saúde humana e do meio ambiente.

Enquanto químicos trazem muitos benefícios, o aumento dramático na variedade e no número total de químicos produzidos significa que é vital gerir seus ciclos e garantir que eles não acabem impactando negativamente a saúde humana e do meio ambiente. 

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Isabella Lövin, Ministra do Meio Ambiente e Clima, e Vice-Primeira Ministra da Suécia. Foto de Fredrik Hjerling

Ação global é urgente 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 1.6 milhões de pessoas estiveram expostas a químicos nocivos em 2016. Um estudo de 2015 estimou que o custo de déficits neuro comportamentais causados por químicos tóxicos é superior a US$170 bilhões por ano, apenas levando em conta a União Europeia.

A poluição química também contribui para a mudança climática, destrói a camada de ozônio e ameaça nossos ecossistemas: a poluição plástica aumentou em 10 vezes desde 1980; 300–400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lama tóxica e outros dejetos de estabelecimentos indústrias são despejados anualmente nas água do mundo; e fertilizantes entrando nos ecossistemas costais já causaram mais de 400 zonas oceânicas mortas, totalizando mais de 245,000 quilômetros quadrados uma área maior que o Reino Unido.

A principal abordagem global para promover segurança química é a Abordagem Estratégica Internacional de Gestão de Químicos, das Nações Unidas, adotada de maneira não vinculativa em 2006. Infelizmente, seu objetivo de boas práticas de gestão de químicos até 2020 não deve ser atingido e ações continuadas serão necessárias.

“O segundo Panorama de Químicos Global da ONU Meio Ambiente demonstra que as soluções existem, mas ações mais ambiciosas em todo mundo são urgentes para que possamos reduzir maiores danos para o planeta, a saúde humana e as economias,” disse Jacob Duer, Diretor de Químicos e Saúde da ONU Meio Ambiente.

A Suécia clama por uma abordagem global para químicos mais ambiciosa

A Suécia, um país com branda expertise em químicos, está promovendo comprometimentos internacionais ambiciosos em relação a químicos e resíduos após 2020. Em março de 2018 o governo sueco acolheu o segundo encontro do chamado processo Pós - 2020, e em julho de 2018, a Suécia e o Uruguai lançaram a aliança altamente ambiciosa de químicos e resíduos, que consiste em países e atores que querem fazer mais para enfrentar este desafio.

“Nossa ambição é liderar uma agenda global para químicos e dejetos para 2020 em diante. A aliança altamente ambiciosa está aberta para todos que querem liderar este trabalho importante,” disse Isabella Lövin, Ministra para Meio Ambiente e Clima, e Vice-Primeira Ministra da Suécia.

Com a população mundial se aproximando a 8 bilhões de pessoas, a boa gestão de químicos e resíduos é cada vez mais importante. Até 2025, as cidades do mundo irão produzir 2.2 bilhões de toneladas de dejetos a cada ano, mais de 3 vezes a quantidade produzida em 2009. Em 2018, 48.5 milhões de toneladas de lixo eletrônico foram produzidos—uma quantidade que também deve crescer.

Um número limitado de químicos tem sido regulado a nível global, incluindo as convenções de Basel, Roterdão e Estocolmo; o Protocolo de Montreal; e a Convenção de Minamata. A visão de Lövin’s é por uma nova abordagem mais ambiciosa que elimina a maior parte dos químicos mais nocivos. Ela também pontua a importância de as pessoas receberem melhores informações sobre os químicos que estão nos produtos.

Liderando por exemplo

A Suécia é credenciada para liderar este esforço —as boas práticas de gestão de químicos e resíduos são prioridade de longa data do país. Na última década, a Suécia tem desempenhado um papel importante internacionalmente, incluindo dentro da União Europeia, pressionando por mais legislações. A União Europeia já tem um dos conjuntos de leis de segurança de químicos mais rigorosos e no período de 2011-2018, a Agência de Químicos da Suécia contribui com dados e propostas abrangendo mais de 50 substâncias químicas que desde então foram reguladas pela União Europeia. Relativo ao tamanho de sua população, a Suécia é um dos estados membros mais ativos da União Europeia em termos do desenvolvimento da legislação de químicos da União.

A legislação nacional sobre químicos e substâncias nocivas na Suécia é ainda mais rigorosa que a acordada a nível Europeu. Por exemplo, desde 2018, a Suécia baniu o uso de microesferas de plástico—uma das fontes relevantes de poluição plástica dos oceanos—em produtos de cuidado pessoal. A Suécia também impôs maiores restrições e banimentos para substâncias como o mercúrio, bisfenol A, cádmio, etc.

A gestão de resíduos e reciclagem é um outro exemplo de sucesso Sueco. Em 2017, 93 por cento das embalagens de vidro utilizadas domesticamente foram recicladas, 81 por cento das embalagens de metal e 80 por cento das embalagens de papel e papelão. Apenas 1 por cento do lixo doméstico foi aterrado e cerca de 34 por cento foi reciclado, cerca de 15.5 por cento foi tratado biologicamente e o restante foi recuperado para energia.

O país também almeja se tornar um líder em moda sustentável. A indústria de moda é a segunda maior consumidora de água, gerando cerca de 20 por cento da água de dejeto do mundo e liberando meio milhão de toneladas de microfibras sintéticas no oceano a cada ano. A indústria representa cerca de 8 a 10 por cento das emissões de carbono globais—mais que todos os voos internacionais e fretes marinhos juntos.

Para limpar a indústria da moda, o governo Sueco está trabalhando com a Universidade de Boras para estabelecer e liderar a plataforma nacional 2030 de Têxteis & Moda, para acelerar o progresso em direção aos objetivos da Agenda 2030. 

“Os objetivos ambientais globais da indústria da moda são enormes. Já está na hora de substituirmos modelos de negócios lineares por modelos circulares: o uso de químicos nocivos deve ser gradualmente descontinuado e novas iniciativas para o reuso e reciclagem de têxteis deve ser incorporada,” disse Lövin.

Suécia e ONU Meio Ambiente, parceiros naturais para químicos e resíduos

A Suécia é um parceiro importante de longa data da ONU Meio Ambiente, inclusive na área de químicos e resíduos. O país é o maior apoiador do principal fundo da ONU Meio Ambiente, o Fundo do Meio Ambiente, com contribuições anuais desde 1973, e em 2018, a Suécia foi o quinto maior contribuinte para o fundo. Adicionalmente, a Suécia recentemente decidiu contribuir com mais US$31 milhões para os programas da ONU Meio Ambiente durante quatro anos, incluindo o apoio a nosso trabalho de químicos e resíduos que procura minimizar os efeitos nocivos dos químicos para a saúde humana e para o meio ambiente. Por fim, a Suécia tem contribuído com US$3 milhões para o Programa Especial (também conhecido como o Programa para Gestão de Químicos e Resíduos) para fortalecimento institucional em países em desenvolvimento e países com economias em transição, para aprimorar as capacidades de implementação de convenções internacionais sobre químicos e resíduos.

O mundo precisa de multilateralismo mais que nunca, disse Lövin. Ela adiciona, “A ONU Meio Ambiente tem um papel muito importante em termos de mobilizar a vontade política e juntar parceiros para criar uma abordagem global para químicos.” A Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que entrou em vigor em 2017, é um dos exemplos de sucesso do apoio da ONU Meio Ambiente para outros países.

“Graças a liderança global da Suécia na gestão de químicos e resíduos, temos esperança que a quinta seção da Conferência Internacional de Gestão de Químicos em Bona, Alemanha em outubro de 2020 adotará uma nova abordagem para boas práticas de gestão de químicos e resíduos, que promoverá as mudanças necessárias para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,” disse Duer.