20 Mar 2018 News Ecosystems

Brasil anuncia criação de duas áreas de proteção marinha e supera meta de Convenção da ONU

O governo brasileiro anunciou na última segunda-feira (19) os esperados decretos oficiais que criam dois mosaicos de áreas de proteção marinha nos estados de Pernambuco e Espírito Santo.

A ação aumentará a proteção dos oceanos brasileiros dos atuais 1,5% para 24,5%, superando o objetivo estabelecido pela Meta 11 de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa a proteção de 10% das áreas marinhas e costeiras até 2020.

A notificação, feita durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília até sexta-feira (23), foi elogiada pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), Erik Solheim, que veio para o país participar do evento.

“Esta decisão inédita de proteger quase um milhão de quilômetros quadrados de extraordinária riqueza biológica mostra que o Brasil está empenhado na proteção de ecossistemas marinhos e espécies únicas e ameaçadas.”

Em carta ao presidente Michel Temer, Solheim parabenizou o Brasil pela decisão autêntica, com esperança que esta ressoe e inspire outros países a seguir os mesmos passos.

Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, acrescentou: “Os oceanos nos proporcionam alimento, regulam nosso clima e produzem a maior parte do oxigênio que respiramos. Apesar disso, enfrentam ameaças sem precedentes. As áreas protegidas A proteção de áreas marinhas como estas se traduzem em benefícios ecológicos, sociais e econômicos e constituem uma das melhores opções para manter a saúde dos nossos oceanos”.

Os novos mosaicos de unidades de conservação federal estão localizadas ao redor de dois territórios distantes e isolados da costa brasileira, os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e a cadeira de montanhas submarinas que conecta a ilha da Trindade ao arquipélago Martin Vaz (ES).

As zonas de proteção terão caráter misto, ou seja, algumas áreas permitirão o desenvolvimento de atividades econômicas regulamentadas e outras serão patrimônios naturais resguardados de qualquer forma de exploração.

green turtle
Tartaruga verde na Ilha de Trindade (Fonte: Ministério do Meio Ambiente)

Além de funcionar como abrigo da biodiversidade, ambos os mosaicos também desempenham uma função estratégica na delimitação e proteção do mar territorial brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Marinha desenvolverão um ato conjunto para definir as responsabilidades dos órgãos em relação às unidades de conservação, o que representa uma abordagem inovadora para as áreas protegidas. A Marinha brasileira desempenhou um importante papel histórico na proteção dessas ilhas, e sua presença continuará nestes espaços.